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DE Se está a planear uma viagem para Cabo Verde, é essencial entender as taxas obrigatórias que podem ser aplicadas aos visitantes. Neste artigo, explicamos tudo sobre a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) e a Taxa Turística de Cabo Verde, incluindo valores, como pagar, quem está isento e muito mais.
Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) de Cabo Verde
A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) é um valor pago pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo, e destina-se à cobertura dos custos de recursos humanos, materiais e sistemas de informação relacionados à segurança fronteiriça e aeroportuária.
1. Valor da Taxa de Segurança Aeroportuária
- Voos Internacionais: 3.400 CVE (aproximadamente 31€) por pessoa.
- Voos Domésticos (inter-ilhas): 150 CVE (cerca de 1,50€) por pessoa.
2. Como Pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária?
A Taxa de Segurança Aeroportuária pode ser paga de duas formas:
- Online: Através da plataforma EASE. Todos os cidadãos estrangeiros que pretendam viajar para Cabo Verde precisam fazer o pré-registo até cinco dias antes da sua entrada no país, e pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária.
- No Aeroporto, à chegada: Caso não tenha feito o pré-registo e pago a taxa online, pode fazê-lo diretamente no aeroporto à chegada. No entanto, recomenda-se o pagamento antecipado para evitar filas no serviço de imigração. Futuramente, essa opção será descontinuada.
3. Quem deve pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária?
Todos os passageiros que desembarcam em aeroportos e aeródromos nacionais de Cabo Verde precisam pagar o TSA.
Estão isentos de pagar o TSA:
- Titulares de passaporte Cabo-Verdiano nos voos internacionais;
- Os naturais de Cabo Verde e os respetivos cônjuges e descendentes;
- Os estrangeiros residentes em Cabo Verde;
- Crianças menores de 2 anos, independentemente da nacionalidade;
- Passageiros em missões oficiais que desembarquem em aeronaves ao serviço privativo do Estado de Cabo Verde ou Estado estrangeiro;
- Passageiros de aeronaves que efetuem aterragens por motivo de retorno forçado justificado por motivos de ordem técnica ou meteorológica, ou outras de força maior, devidamente comprovadas.
A Taxa Turística de Cabo Verde é um valor cobrado a todos os visitantes que se hospedam em estabelecimentos de hospedagem em Cabo Verde, como hotéis, hostels, apartamentos, pensões ou outros do tipo. Esta taxa tem como objetivo financiar o desenvolvimento e a promoção do turismo no país, que é uma das principais (e das poucas) fontes de rendimento do país.
1. Valor da Taxa Turística de Cabo Verde
2. Como é Cobrada a Taxa Turística?
Perguntas Frequentes (Q&A)
a) Qual a diferença entre a TSA e a Taxa Turística de Cabo Verde?
b) Quanto é a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA)?
c) Como pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária?
d) Quem deve pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária?
e) Qual a validade do pagamento da Taxa de Segurança Aeroportuária?
f) Quanto é a Taxa Turística de Cabo Verde?
2,50€ (276 CVE) por pessoa, por noite, até um máximo de 10 noites (25€ no total).
g) A Taxa Turística está incluída no preço da reserva?
Depende do estabelecimento ou agência de viagens. Confirme com antecedência se o valor já está incluído no seu pacote.
h) A Taxa Turística aplica-se a crianças?
Não, crianças menores de 16 anos estão isentas.
i) É preciso pagar Taxa para entrar em Cabo Verde?
Sim, todos os visitantes estrangeiros devem pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA). Além disso, se ficar hospedado, também pagará a Taxa Turística.
Conclusão
Dicas Extras
- Faça o pré-registo online da TSA para evitar filas no aeroporto.
- Guarde todos os comprovantes de pagamento.
- Verifique com antecedência se as taxas estão incluídas no seu pacote de viagem.