LGBT+ em Cabo Verde

Cabo Verde vem se tornando cada vez mais LGBT-friendly, sendo um pioneiro em África em relação ao reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT+. 

Direitos LGBT+ em Cabo Verde

A relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo, tanto homens como mulheres, é legal no país desde 2004. Foi o segundo território africano a reconhecer esse direito legalmente, precedido apenas pela África do Sul.

Em termos laborais, a discriminação no emprego com base na orientação sexual foi criminalizada desde 2008.

Em 2018, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a assinar a Coligação de Direitos Iguais (Equal Rights Coalition – ERC, em inglês), uma organização intergovernamental de 42 Estados Membros dedicada à proteção dos direitos das pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais).

Movimento LGBT+ em Cabo Verde

O país possui atualmente três organizações oficiais LGBTI: a Associação Gay Cabo-verdiana, Associação Arco-Íris e a Associação LGBTI da Praia.

Apesar dos ganhos até então, casais LGBT+ enfrentam ainda alguns desafios legais não experimentados por heterossexuais, tal como o fato de a lei ainda não reconhecer uniões ou casamentos entre pessoas do mesmo sexo.  Pesquisas sociais com membros da comunidade apontam a existência ainda de alguma hipocrisia em relação à comunidade LGBTI+ na sociedade cabo-verdiana pois, apesar de a homossexualidade ser culturalmente aceite, espera-se que relações ou demonstrações homoafetivas sejam discretas. Além disso, a sociedade cabo-verdiana é ainda consideravelmente patriarcal, machista e heteronormativa.

Perguntas frequentes

1. É seguro visitar Cabo Verde sendo lésbica, gay, bissexual, transgénero, queer ou intersexual?

Dados do Afrobarómetro indicam que Cabo Verde é o país mais tolerante à comunidade LGTB+ no continente africano, com 80% dos cabo-verdianos inquiridos revelando que seriam recetivos ou não se incomodariam em ter um vizinho homossexual. Relatos de casais homossexuais no tripadvisor revelam não terem experimentado problemas por serem LGBT+ enquanto visitavam as ilhas.

2. Existem estabelecimentos de lazer (bar, restaurante, discoteca, etc.) LGBT+ em Cabo Verde?

Até então não conhecemos nenhum estabelecimento de lazer (bar, restaurante, discoteca, etc.) especificamente dirigido ao público LGBT+ em Cabo Verde.

3. Quais ilhas são mais recetivas à comunidade LGBT?

Baseado em observações pessoais, o nível de recetividade aos LGBT+ em geral não parece variar muito entre a maioria das ilhas. Entretanto, as cidades do Mindelo (São Vicente), Santa Maria (Sal) e Praia (Santiago), por serem mais cosmopolitas, tendem a ser mais liberais em relação aos LGBT+.

De todas, São Vicente é definitivamente a ilha mais LGBT-friendly de Cabo Verde, tendo sido já referida como um oásis LGBT em África! Em 2013, organizou-se nessa ilha a primeira parada do orgulho LGBT do país.

Curiosidade: Tchinda Andrade, natural de São Vicente, foi o primeiro homem homossexual a assumir-se gay publicamente em Cabo Verde, num jornal local em 1998. Isso constituiu um importante marco no percurso do reconhecimento da comunidade LGBT+ no país. “Tchindas” foi e ainda é, embora em menor grau, a denominação popular dada aos homossexuais na ilha de São Vicente. Uma interessante longa metragem homóloga de 2015 narra um pouco da história e vivências de pessoas LGBT+ em São Vicente.