Drones em Cabo Verde (regras e regulamentos)

Drones em Cabo Verde

De acordo com a autoridade nacional Agência de Aviação Civil (AAC), o uso de drones em Cabo Verde é legal, desde que respeitadas as seguintes regras:

  • O uso do drone ocorre fora das áreas sujeitas a restrições;
  • A uma altitude igual ou inferior a 120 metros (400 pés) acima da superfície;
  • O operador deve estar no local (dentro de 100 metros) e com controlo direto sobre o drone;
  • Com boas condições de visibilidade;
  • Não é permitida a operação de drones a menos de 2.000 metros de qualquer aeroporto ou zona de pouso, e nos trajetos de voo das aeronaves.
 
Caso pretenda voar acima de 120 metros ou em locais com restrições, deve baixar e preencher um formulário (formulário de servidão aeronáutica) que deve ser enviado à agência pelo menos 10 dias antes de iniciar as operações.
 

Condições adicionais para voos com drones em Cabo Verde

  • O operador é responsável pela operação segura do drone, mantendo a distância de quaisquer aeronaves e propriedades.
  • O operador deve dar prioridade de passagem às aeronaves e afastar-se das mesmas sempre que, por qualquer razão, as aeronaves estejam excecionalmente a voar a uma altitude próxima do drone.
  • O piloto deve manter o seu drone sempre à vista e com luzes de identificação ligadas;
  • Deve seguir as instruções do fabricante e garantir o bom estado do equipamento;
  • O piloto de drone é responsável por cada voo realizado.
 
Para mais informações sobre o uso de drones no país, consulte a página oficial da Agência de Aviação Civil ou contacte-a diretamente através do email info@aac.cv ou telefone +238 260 34 30. 
 

Regras gerais de transporte de drones

Idealmente, todos os drones devem ser transportados na bagagem de mão, considerando que o preço de drones é elevado, e muitas vezes superior ao limete de reembolso das companhias aéreas por perda. 
 
De acordo com a atualização da Convenção de Montreal, as companhias aéreas são responsáveis por perdas de até cerca de 1288 dólares (US$), conhecido como Direitos de Saque Especiais (DSE) ou Special Drawing Rights (SDR). Considerando que durante viagens internacionais, principalmente se tiver voos com conexões, a bagagem pode ser perdida, extraviada e até roubada, evite despachar o seu drone na bagagem de porão. 
 
Se não puder trazer o drone na bagagem de mão, e  principalmente se o mesmo valer mais que 1288 dólares (o valor aproximado de DSE máximo que as companhias aéreas têm responsabilidade de pagar em caso de perdas), considere o envio por empresas como Fedex, DHL ou UPS. Convém ainda que o envio tenha seguro para danos ou perda.
 
As baterias de drones devem ser transportadas de acordo com as regulamentações da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e das companhias aéreas. Geralmente, as baterias de lítio dos drones são consideradas baterias de íon de lítio, que são consideradas perigosas e precisam ser manuseadas com cuidado.
 
As baterias de drones devem ser transportadas na bagagem de mão e nunca na bagagem despachada, são consideradas “mercadorias perigosas” pelas companhias aéreas e as regras de segurança são extremamente rigorosas para evitar possíveis riscos de incêndio. Elas devem ser removidas do drone e armazenadas em embalagens individuais que protejam os terminais das baterias contra curto-circuito, como por exemplo essa Bolsa para Bateria Lipo.
 
Além disso, as baterias de drones devem ter uma carga de energia limitada a 30% a 50% de sua capacidade total, pois as baterias completamente carregadas ou descarregadas podem causar problemas de segurança. É importante verificar as regulamentações específicas da companhia aérea e da IATA antes de viajar com um drone e suas baterias. 
 

Transporte de drones em Cabo Verde

Após pesquisa e contacto com a companhia aérea operando atualmente em Cabo Verde, não encontramos nenhuma regulação específica em relação ao transporte de drones em Cabo Verde.
 
Da nossa experiência pessoal, quando viajamos de avião entre as ilhas, sempre levamos os drones em bagagem de mão. Para os equipamentos volumosos que não caibam no compartimento de bagagem de mãos, normalmente fazemos um pedido de transporte de bagagem de mão volumosa durante o checkin. Nesse caso, é colocado uma etiqueta especial na bagagem e você deve entregá-la à tripulação de cabine que a colocará em um local específico. 
 
Tenha em atenção que ainda assim o volume do seu equipamento pode ser maior ao permitido para transporte na cabine, pelo que deve sempre contactar a companhia antes de viajar, se tiver dúvidas. Pode contactar a Best Fly Cabo Verde através do email commercial@cvconnectservices.com, telefone  +238 350 05 60 (se estiver ligando de Cabo Verde) ou +351 295 401 517 (se estiver ligando de Portugal).
 
Para viagens de barco, nós sempre colocamos os nossos equipamentos por perto e não no local de bagagens gerais, para evitar extravio ou perda. Para informações sobre rotas de barco e regulações, pode contactar a companhia Cabo Verde Interilhas através do email info@cvinterilhas.cv ou telefone +238 350 0330. 
 

Conclusão 

Em suma, o uso de drones em Cabo Verde é uma atividade emocionante e repleta de possibilidades, mas é importante que os operadores estejam cientes das regras e regulamentos locais para garantir a segurança e evitar problemas. Além disso, é importante respeitar as contraindicações de voos com drone, como voar em áreas restritas ou em condições climáticas adversas. Se você estiver planejando viajar com seu drone, lembre-se de seguir as regras de transporte de baterias e equipamentos. Para obter mais informações sobre a regulamentação de drones em Cabo Verde, entre em contato com a Agência de Aviação Civil ou com outras autoridades locais relevantes. 
 
 
Aqui algumas imagens de vídeo filmadas com drone pelo nosso colaborador Daf Spencer.
 
 

 Disclaimer: as informações contidas nessa página resultam de extensa pesquisa e de nossa experiência pessoal. Entretanto, os regulamentos podem ser são atualizados pelas entidades, e é responsabilidade do viajante certificar-se das atualizações junto as devidas instituições.