Impostos e Taxas para Visitantes

Se você está planeando uma viagem para Cabo Verde, é importante entender as questões fiscais que envolvem a visita ao país. Como em qualquer outro lugar do mundo, existem impostos e taxas que podem ser aplicados aos visitantes.

Neste post, iremos explorar as principais informações que você precisa saber sobre impostos e taxas em Cabo Verde, desde a taxa de turismo até as taxas alfandegárias para a importação de produtos. 

1. Taxa de Segurança Aeroportuária

Todos os cidadãos estrangeiros que pretendam viajar para Cabo Verde são obrigados a fazer o pré-registo no mínimo cinco dias antes da sua entrada no país, e pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária. Isso deve ser feito através da plataforma EASE.

Caso não faça o pré-registo prévio a viagem, poderá fazê-lo a chegada. Entretanto, convém fazê-lo antes para evitar filas no serviço de imigração.

A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) é um valor pago pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo, e destina-se à cobertura dos custos de recursos humanos, materiais e sistemas de informação relacionados à segurança fronteiriça e aeroportuária.

Valor da Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA)

Para os voos internacionais, o valor do TSA é de 3400 ECV (aproximadamente 31 euros).

Para os voos domésticos inter-ilhas, o TSA é de 150$00 (1,50 €)

Caso esteja viajando com alguma agência ou serviço de reservas, verifique com eles se o pacote já inclui o valor TSA.

Quem deve pagar a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA)?

Todos os passageiros que desembarcam em aeroportos e aeródromos nacionais.

Estão isentos de pagar o TSA:

• Titulares de passaporte Cabo-Verdiano nos voos internacionais;
• Os naturais de Cabo Verde e os respetivos cônjuges e descendentes;
• Os estrangeiros residentes em Cabo Verde;
• Crianças menores de 2 anos, independentemente da nacionalidade;
• Passageiros em missões oficiais que desembarquem em aeronaves ao serviço privativo do Estado de Cabo Verde ou Estado estrangeiro;
• Passageiros de aeronaves que efetuem aterragens por motivo de retorno forçado justificado por motivos de ordem técnica ou meteorológica, ou outras de força maior, devidamente comprovadas.

2. Taxa turística de Cabo Verde

A taxa turística de Cabo Verde aplica-se a todos os visitantes que se hospedam em hotéis, hostels, apartamentos, pensões ou outros estabelecimentos de hospedagem. O valor é de 220 ECV (€2) por pessoa por noite, até o máximo de 10 noites ou €20 por hóspede. Ou seja, se ficar por mais de 10 dias no mesmo alojamento, o valor ainda será €20 no total. Em alguns estabelecimentos o valor já vem incluído no preço, enquanto que outros cobram-no separadamente.

Visitantes menores de 16 anos estão isentos de pagamento da taxa turística.

O dinheiro recolhido através da taxa turística destina-se ao desenvolvimento e promoção do turismo nacional, que é uma das principais (e das poucas) fontes de rendimento do país!

Conclusão